Mensagem do Natal 2015 - Ano Novo 2016 do MTC NE II

NOVOS ÓCULOS PARA O CORAÇÃO

Na terça feira, 08 de dezembro, o papa Francisco abriu na Catedral de São Pedro, em Roma, a “porta santa”. Inaugurou, assim, o “Jubileu extraordinário da Misericórdia” que lembra os 50 anos do encerramento do Concílio Vaticano II e quer ajudar toda a Igreja a ver e a viver a realidade do mundo atual a partir de óculos novos que o papa insiste ser um olhar misericordioso. Já em novembro, em sua visita a África, o papa antecipou a abertura do jubileu. Ao abrir a porta da catedral de Bangui, capital da República Centro-africana, fez daquela Igreja da África a primeira a entrar no jubileu da misericórdia.

Ainda há muitas pessoas, mesmo dentro do clero e até da Cúria que não compreendem e não aceitam a proposta do papa. Há poucos dias, um dos seus auxiliares afirmou à imprensa que “até a misericórdia de Deus tem limites”, embora ele não tenha dito quais seriam esses limites que, provavelmente, são os dele mesmo e não de Deus. Entre funcionários da Cúria, dizem que o papa está sofrendo de “misericordite”, ou seja, uma mania de insistir unicamente na misericórdia. O que se pode responder é que Jesus sofria da mesma doença. Quer que seus discípulos se deixem contagiar por ela e a espalhem pelo mundo.

Na compreensão popular, misericórdia é atitude de quem tem pena do outro. Não é a compreensão mais profunda do termo. Para a fé cristã, misericórdia significa o amor solidário que compromete cada pessoa com os outros seres humanos e mesmo com a Terra e a natureza ferida pela desumanidade do sistema que domina o mundo. Santo Agostinho dizia que o termo “misericórdia”, em latim, pode ser compreendido como “miser cor dare”, ou seja, “dar o coração, ou a vida, a quem precisa”. É a atitude que Jesus elogia na parábola do samaritano que, ao passar pela estrada, vê uma pessoa ferida, vítima de salteadores. Ele a socorre, sem perguntar quem era, o que pensava ou a que raça e religião pertencia.

Na América Latina, desde 1968, os bispos católicos em Medellín definiram que a Igreja deveria se colocar como um serviço de libertação para toda a humanidade. E várias Igrejas evangélicas, em suas convenções e sínodos, têm assumido essa mesma postura. Em El Salvador, Ignácio Ellacuría, um dos mártires jesuítas, assassinados pelos mesmos que mataram Dom Romero, afirmava: “Hoje, não se trata mais de apenas uma ou outra pessoa ferida no caminho. São povos inteiros, crucificados. É preciso descê-los da cruz”. Isso significa concretamente pôr a serviço da justiça todas as nossas capacidades humanas, intelectuais, religiosas e relacionais. O papa tem razão quando insiste em que não se trata apenas de assumir atitudes e gestos de misericórdia. É necessário, como propõe Jon Sobriño, tomar a misericórdia como princípio e eixo norteador de toda a nossa vida, um modo de ser permanente. É o que Sobrino chama de “Princípio Misericórdia”.

Muita gente acha que isso pode ser um bom princípio religioso, mas nada tem a ver com o modo de viver os conflitos sociais e a crise política que atravessamos. De fato, o contrário do princípio misericórdia é a onda de ódio e violência que se tem visto no mundo. Nesses dias,  um cartão de Natal publicado em jornais mostrava uma família norte-americana desejando seus votos de happy Christmas. Na foto, pais e filhos estão todos com armas nas mãos. No Brasil, muita gente entra na luta contra o governo sem ter minimamente em vista o que é melhor para o povo mais pobre. Nem sabem o que significa a integração latino-americana para a grande pátria “Nuestra América”, com  a qual, já no século XIX, Simon Bolívar sonhou.  

De acordo com a Bíblia a profecia é procurar permanentemente uma palavra de Deus para as situações que vivemos. Ela nos ensina a ser profundamente críticos frente a qualquer sistema desse mundo. No entanto, propõe que sejamos sempre capazes de despertar a esperança da libertação e de uma vida mais plena. Como Jesus em Belém, essa esperança nasce a partir dos mais pobres e une justiça e misericórdia como princípio de vida.   

NÃO AO GOLPE

CONTRA O GOLPE, PELA DEMOCRACIA , EM FAVOR DA PAZ

Mesmo sendo o melhor dos regimes políticos, a democracia carrega em si mesma muitas contradições. Em certos momentos, o seu significado de “governo do povo” não passa de mera ficção   Ou mesmo de uma farsa, como acontece neste momento  da história política  do Brasil.   O  Congresso Nacional virou  um palco onde  pseudo-representantes do povo (salvo honrosas exceções) não fazem outra coisa senão o leilão de seus  interesses   e ambições.

            Como admitir que um delinqüente, de culpa comprovada, possa incriminar uma pessoa íntegra, reconhecida em sua integridade até mesmo pelos seus adversários  políticos?  Como admitir que ele possa se apropriar de uma prerrogativa legal  com o fim paralisar o país, impedindo a Presidenta democraticamente eleita de cumprir o seu  mandato?

E ainda tenha o direito de comandar o processo como se estivesse presidindo sessões de tortura mental, debochando cinicamente da consciência coletiva da  nação? “Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com conseqüências imprevisíveis para a vida do povo? “ (nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Uma artimanha travestida de legalidade está produzindo  a pior das ilegalidades: o desprezo pelos princípios fundamentais que preservam a unidade nacional (a democracia)!

E agora, justamente num momento em que precisávamos de sentimentos de paz para  viver  o espírito do Natal, somos obrigados a assistir ao jogo sujo das divisões. Divisão social (elites sociais contra classes populares) e divisão política (golpe contra democracia), ambas acionadas pela militância  corrosiva do ódio!

Resta-nos agora  ocupar as ruas do país, gritar contra o golpe, pela  democracia, em favor da paz. É o que tem de fazer todo brasileiro que coloca o bem comum acima de seus interesses, acomodação ou conformismo.

Recife, 8 de dezembro de 2015 – Frei Aloísio Fragoso ofm

                        

                                                             A participação muda muita coisa!

    MOVIMENTO DE TRABALHADORES CRISTÃOS – MTC NE II

                 Rua Gervásio Pires, 404 Boa Vista, Recife- PE

          Fone: 81. 3222-0241 / e- mail: recifemtc@gmail.com

                                                                         Recife, 05 de dezembro de 2015

                                   Nota de Repúdio à Tentativa de Golpe

                 Nós do Movimento de Trabalhadores Cristãos – MTC NE II nos somamos aos movimentos sociais, sindicais e outras instituições contra a tentativa de golpe, chamado de Impeachment. Entendemos que a ação covarde de Eduardo Cunha contra o governo não é apenas um atentado ao legítimo mandato da presidenta Dilma, mas a toda democracia brasileira.

                Ter críticas ao governo é legítimo, democrático e necessário, nós mesmos do MTC somos contra a política econômica praticada pelo governo, que tanto tem prejudicado a classe trabalhadora. Porém, a aprovação de um golpe contra a presidenta Dilma prejudicará muito mais os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país, pois acreditamos que esta ação pode resultar na retomada para aprovação, de forma arbitrária, de várias pautas contra toda classe trabalhadora, como: 1. O Projeto da terceirização (PL 4330), que reduzirá salários e direitos trabalhistas, além de acabar com os concursos públicos; 2. A Privatização da Petrobrás, que coloca nas mãos dos estrangeiros toda riqueza do petróleo nacional; 3. A Redução da Maioridade Penal, que aumentará significativamente o extermínio da juventude, sobre tudo da juventude negra (como o caso dos 05 garotos executados pela PM no Rio de Janeiro, recentemente). Temos que lutar para que essas ameaças não voltem mais.

            E o que isso tem a ver com o Impeachment? Tudo, pois Todos os políticos e empresários que querem o Impeachment são a favor destes pontos que atacam, como um cão feroz, os direitos e os interesses da Classe Trabalhadora.

             A oposição que o Movimento de Trabalhadores Cristãos faz é sempre fiel à Classe Trabalhadora, por isso juntamos nossa voz ao Grito que diz: NÃO VAI TER GOLPE!

                                                   Atenciosamente,

                            Coordenação Regional do MTC NE II  

2º Domingo do Advento – 06 de dezembro de 2015

2º Domingo do Advento – 06 de dezembro de 2015

O impeachment a manipulação da crise

Paulo Rubem Santiago (*)

“A sociedade que elegeu Dilma não o fez para ser governada pela inércia dos números, por uma governabilidade encurralada pelo fisiologismo e pelos mercados, por ortodoxas metas de inflação anuais e seus juros cavalares, por câmbio flutuante e superávit primário pró-rentistas, muito menos pelas estruturas a favor dos movimentos especulativos. As alternativas econômicas e políticas existem, mas precisam agora, mais do que nunca, de liderança e vontade política para serem adotadas”

O Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara Federal, aceitou na última quarta-feira, 02 de dezembro, abrir o processo que poderá gerar o impeachment da Presidente Dilma. Acatando representação do Jurista Hélio Bicudo e outros, argumenta-se que o atual governo não segue a meta fiscal prevista na lei orçamentária e com isso descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. No documento recebido por Cunha há também  argumentos quanto à prevaricação e à ausência de medidas preventivas de combate à corrupção. Quanto aos aspecto fiscal, o Congresso acaba de alterar a meta, algo legal e previsível. Quanto aos demais assuntos, há mais de um ano diversos orgãos da estrutura do estado, como Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário vem atuando em conjunto para investigar e combater os atos de corrupção denunciados nos contratos da PETROBRAS e outras empresas. A oposição, leia-se PSDB e DEM, faz duras críticas ao déficit público e à proposta enviada pela Presidente Dilma de assumir legal e transparentemente haver um déficit de mais de R$ 100 bilhões nas contas nacionais. Silêncio absoluto ou groseira manipulação de informações pairam, contudo, acerca das causas do déficit, dos contornos da atual política monetária, das altas taxas de juros e da explosão da dívida pública de curto prazo.E por que do déficit? Será culpa dos gastos exorbitantes com saúde, educação, segurança, previdência social, saneamento, habitação, PAC e bolsa-família? De jeito nenhum. Isso tudo e mais as despesas com a defesa e a ciência e tecnologia atingiram 4% do PIB em 2014. Já os gastos com juros da dívida pública, que sobe sempre que se eleva a taxa SELIC, a taxa de juros contra a inflação, chegaram a 6,2% do PIB. No primeiro bloco de despesas atendem-se 150 milhões de brasileiros. No segundo, de 25 a 30.000 CPFS e CNPJs de “investidores”. Entre setembro de 2014 e agosto de 2015 foram gastos com juros R$ 484 bilhões, quase cinco vezes mais que o orçamento da saúde no país. Se algum presidente pode e deve ser questionado não deve ser, na essência, pelas consequências, mas pelas causas do desequilíbrio das contas e da explosão da dívida pública. Nesse caso, teriam sido questionados FHC, Lula e até Dilma, mas também as Agências Reguladoras Internacionais de Avaliação de Risco, as empresas financeiras que alimentam a Pesquisa FOCUS, sobre as expectatiivas de inflação, feita desde 2001 pelo Banco Central, deve ser questionado seu Comitê de Política Monetária, o COPOM, que define a taxa SELIC, os analistas de mercado, muitos dos quais ex-presidentes e diretores do Banco Central e alguns "jornalistas" figurões do noticiário econômico. Por que? Porque se o governo adota tais medidas, todos eles defenderam e defendem as mesmas,  o aumento dos juros, que aumentam a dívida pública, provocam déficit, reduzem investimentos, puxam a queda do PIB, com brutal desvio de recursos da produção e do trabalho para a renda financeira. Nas entranhas, a tão falada Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo " desrespeito" agora é a âncora para o pedido de impeachment, apertou a relação receitas x despesas, mas liberou os gastos com a dívida pública. A Lei é de 2000, um ano após FHC assinar acordo com o FMI para sacar dólares, aceitando receitas amargas de condução da economia. Escancarou as portas do país ao capital externo, vendeu patrimônio, desamarrou salários da inflação passada mas manteve indexados a ela os contratos de áreas privatizadas ( energia e telecomunicações), jogou juros no espaço, quase triplicou a dívida pública. A crise de hoje é o preço pago pelo abandono de alternativas e das históricas bases sociais dos governos que sucederam FHC. Muito de nós, seus eleitores, avisamos sobre isso, cobramos, propusemos, fomos votos vencidos. Esse processo de impeachment é uma jogada golpista travestida de "responsabilidade fiscal". Com altos e até questionáveis sacrifícios à sociedade, Lula e Dilma baixaram a dívida pública líquida para 33,5% do PIB. FHC a recebeu em 24% e entregou em 60%. Ainda assim PSDB e DEM querem falar de responsabilidade fiscal. Cínicos e manipuladores. Ambos governaram com o mesmo PMDB de Cunha e Renan, com Collor e FHC. O que apuraram de seus prováveis maus costumes? Terão prevaricado também? Agora, quanto a isso, se houve, todos prevaricaram, inclusive a maioria do Congresso e sua Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização, bem como as maiores bancadas, que decidem as matérias. Ou será que parte do Congresso prevaricou porque era financiada pelas empreiteiras? A superação dessa crise política, fiscal e econômica tem que vir por outros caminhos. É para cortar despesas? Cortem-se ou que sejam proteladas as que são improdutivas, que não geram mais infraestrutura, melhorias na condição de vida das pessoas, nem melhor gestão para o estado, cortem-se, por isso, as maiores parcelas, que sejam renegociadas, auditadas, como prevê a Constituição de 1988, em especial as que transferem receitas para os que vivem da remuneração de papéis públicos. Enfrentar a crise fiscal com mais desemprego, queda nos salários e aumento de lucros financeiros é um erro descomunal. Empresas não renegociam dívidas com bancos públicos? Não parcelam impostos sonegados junto à receita, por anos e anos ? Por que o estado não pode fazer o mesmo? A proposta de impeachment hoje, nesse contexto, é uma mistura de oportunismo com manipulação de desinformação fiscal para gerar crise política. O PT, embora sofrendo imenso desgaste, ainda tem bases sociais que querem outros rumos, embora sua cúpula não as ouça faz tempo. Outras bases sociais certamente apoiarão a mudança de rumos. Há propostas. A sociedade que elegeu Dilma não o fez para ser governada pela inércia dos números, por uma governabilidade encurralada pelo fisiologismo e pelos mercados, por ortodoxas metas de inflação anuais e seus juros cavalares, por câmbio flutuante e superávit primário pró-rentistas, muito menos pelas estruturas a favor dos movimentos especulativos. As alternativas econômicas e políticas existem, mas precisam agora, mais do que nunca, de liderança e vontade política para serem adotadas. Por isso é necessário rechaçarmos o impeachment e a perpetuação da dominância financeira a favor dos mercados na gestão das contas nacionais. Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

Recife, 3 de dezembro de 2015.

(*) `Professor da UFPE, Deputado Federal 2003-2014

Foi Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal

Foi Titular da CPI da Dívida Pública

Autor do Requerimento de criação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (2004)

Foi Vice-Líder do PDT

Atualmente é Membro da Executiva Nacional do PDT e Secretário Nacional de Assuntos Econômicos de Desenvolvimento do partido.

É Presidente da Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ.