segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

É PRECISO UNIÃO E PARTICIPAÇÃO PARA MUDAR A REALIDADE

Por que sempre à custa dos trabalhadores?
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
 Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.
Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado.
Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo. 

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agirparticipando – caso contrário, não haverá salvação.

 
 





quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

É PRECISO MUDAR O JEITO DE PENSAR


Hoje é o dia nacional contra a intolerância religiosa. Por isso, vale a pena refletir sobre esse fenômeno tão espalhado, hoje, no mundo.

Deus é amor e não intolerância



No mundo inteiro há um surto de intolerância e discriminação contra grupos culturais e religiosos diferentes da cultura dominante. Nesses dias, os atentados terroristas de Paris não recebem da sociedade uma resposta na direção contrária ao que eles propõem. Ao contrário, as manifestações de massa parecem falar a mesma linguagem do ódio e não distinguir grupos extremistas e a religião islâmica. No Brasil, a cada dia, se registram casos de discriminações e perseguições a alguns grupos religiosos, principalmente, comunidades das religiões afrodescendentes. Apesar da Constituição Brasileira defender a liberdade de culto para todas as religiões, ainda existem programas de rádio e televisão nos quais se prega a intolerância e se combatem os cultos afro. Esses ataques e atos de violência religiosa não são praticados por ateus dogmáticos, contrários à religião. São cometidos por grupos que se dizem cristãos e agem em nome de Deus. Apoiam-se em uma leitura ao pé da letra e fanática de certos textos bíblicos para justificar uma imagem de Deus cruel, violento e intolerante. Ainda bem que, até aqui, esses grupos neopentecostais e católicos de linha carismática não descobriram ainda que os mesmos livros da Bíblia que manda perseguir e destruir cultos de outros grupos manda também apedrejar mulheres adúlteras, pessoas que transem com animais ou simplesmente que não respeitem o sábado. O que eles farão quando descobrirem que as mesmas leis bíblicas que condenam outros cultos permitem a escravidão de estrangeiros e mandam vender pessoas como escravas para saldar dívidas não pagas? Será que, em pleno século XXI, quererão praticar essas leis culturais da Ásia antiga?
Em outras épocas, quase todas as Igrejas históricas condenavam hereges à morte. Também queimavam na fogueira mulheres consideradas feiticeiras ou bruxas e pessoas que praticassem formas de sexo não aprovadas pela Igreja. Durante séculos, a Igreja Católica se proclamou como a única religião verdadeira e sistematicamente combatia as outras. Somente há 50 anos, em 1965, ao concluir o Concílio Vaticano II que, em Roma, reuniu todos os bispos do mundo, a Igreja Católica publicou a declaração Nostra Aetate que reconhece o valor das outras religiões e incentiva os fieis a valorizar o diferente e praticar o diálogo. Da parte das outras Igrejas, um pouco antes, em 1961, o Conselho Mundial de Igrejas, que reúne mais de 340 confissões evangélicas e ortodoxas, em sua assembleia geral em Nova Dehli, pediu às Igrejas-membros uma atitude de respeito e diálogo com todas as culturas e colaboração com outras tradições religiosas.
Nas últimas décadas, em diálogo com a humanidade, muitos cristãos descobriram como critério da fé o que apóstolo Paulo escreveu ao grupo de Corinto: “Deus nos fez servidores de uma nova aliança, não da letra da lei, mas do espírito, porque a letra mata e o espírito é quem faz viver” (2 Cor 3, 6). E ao grupo dos adeptos de Roma, Paulo escreveu: “Assim, sirvamos a Deus, na novidade do Espírito e não na velhice da lei”(Rm 7, 6). Do mesmo modo, a imagem que Jesus transmite de Deus é a de um paizinho carinhoso que “faz nascer o sol sobre os bons, mas também sobre os maus e faz chover sobre quem é justo e quem é injusto” (Mt 5, 45).  
 No mundo atual, por causa das migrações e da comunicação global, a diversidade religiosa é um fato que, queiramos ou não, se impõe à humanidade. Alguns consideram negativo o fato de haver muitas religiões. No entanto, ao contrário, é uma graça divina e uma bênção que enriquece a todos/as. A diversidade cultural e religiosa faz com que os diferentes caminhos espirituais possam se complementar e se enriquecer mutuamente. Faz com que cada grupo reconheça os elementos de verdade que existem em outros grupos  e se abram ao que Deus revela a cada um, não somente a partir da sua própria tradição, mas também através dos outros caminhos religiosos. Para essa abertura pluralista e para o diálogo daí decorrente vale o que, no século IV, dizia Santo Agostinho: “Apontem-me alguém que ame e ele sente o que estou dizendo. Deem-me alguém que deseje, que caminhe neste deserto, alguém que tenha sede e suspira pela fonte da vida. Mostre-me esta pessoa e ela saberá o que quero dizer” [1]