sábado, 28 de fevereiro de 2015

Em meio à crise institucional, trabalhadores lançam campanha em defesa da Petrobras





Adital
Em meio à crise institucional da Petrobras, maior empresa pública do Brasil, que sofre dos reflexos da investigação policial que identificou rede de corrupção envolvendo a instituição, está sendo lançada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, a Campanha em defesa da Petrobras. A articulação conta com a participação de sindicalistas, representantes de movimentos sociais, estudantes, artistas, advogados, jornalistas e intelectuais, com o lema "Defender a Petrobras é defender o Brasil”.

Na abertura da mobilização, será realizado um ato público, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, com a participação dos que já aderiram à campanha. Segundo a organização, estão confirmadas as presenças dos escritores Eric Nepumoceno e Fernando Moraes, da jornalista Hildegard Angel, do cineasta Luiz Carlos Barreto, da filósofa Marilena Chauí, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, entre outras personalidades.

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Ato público será primeira de série de ações de mobilização nacional. Foto: Reprodução.

O ato é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), mas a campanha já começou nas redes sociais, com a coleta de assinaturas de adesão a manifesto oficial. Segundo o documento, a ação institucional contra a corrupção tem o apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento dos atos e rigorosa punição dos culpados. A articulação denuncia, no entanto, que a ação estaria servindo a uma campanha visando à "desmoralização” da Petrobras, com reflexos diretos sobre o óleo e o gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o país.

De acordo com o manifesto, a Petrobras tem sido alvo de um "bombardeio de notícias” sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. "É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos”, expõe o texto.

"Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas”, afirma o manifesto.

O documento, que circula na Internet, defende que não se abra mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis. Porém, faz uma ressalva: "Mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil”, complementa o documento.

De acordo com a FUP, o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) deve participar do ato público desta terça-feira, 24. A campanha em defesa da estatal prosseguirá após o ato, com atividades em todo o país. Uma manifestação popular está agendada para o próximo dia 13 de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.


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Ex-presidente Lula deverá participar do ato público da campanha. Foto: Reprodução.

Impactos ao trabalhador

Em entrevista à Adital, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, afirma que a campanha é direcionada principalmente aos setores progressistas da política brasileira, incluindo os grupos intelectuais. Para isso, será feita uma mobilização a partir das bases.

"O principal recurso é queimar sola de sapato. Estar na porta das estações rodoviárias, metrôs e ouros locais divulgando o que representa a Petrobras para a economia nacional e o que a paralisação da empresa pode causar à população”, indica. "A campanha busca trazer as vozes políticas para a realidade. A classe política progressista está calada vendo todo esse sangramento que está feito na Petrobras e precisa ser chacoalhada”, explica Rangel.

Segundo ele, hoje, a Petrobras responde por em torno de 1,2 milhão de empregos e a crise institucional resvala de maneira direta ou indireta na manutenção do trabalho desses profissionais. "O trabalhador, num primeiro momento, sente a crise através da redução dos contratos. No primeiro mês, atrasa o salário; no segundo mês, também; no terceiro mês, demite”, aponta.


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Coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, alerta para os impactos da crise nos trabalhadores. Foto: Reprodução.

Rangel destaca que o entrave em empreendimentos da Petrobras, como as refinarias Premium 1 e 2, que seriam construídas nos estados do Maranhão e Ceará, respectivamente, e que não saíram do papel, atingiram gravemente as economias locais. "Esses estados se prepararam para receberem uma refinaria. Houve toda uma mobilização hoteleira, de comércio, e viraram elefantes brancos. A expectativa foi jogada por terra”, aponta o coordenador-geral da FUP.

"Nós saímos de uma empresa que, em 2001 e 2002, representava 2% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional e que, agora, representa 13%. A Operação Lava-Jato tem nosso total apoio no que diz respeito à apuração e punição dos envolvidos em corrupção, mas não podemos aceitar que essa operação venha a dar um baque significativo na economia do país. O que se está fazendo é com a Petrobras volte ao mesmo tamanho de 2002”, alerta o sindicalista.

Acesse o manifesto.Leia também

Intelectuais denunciam golpe para enfraquecer Petrobras e desestabilizar soberania do Brasil
Defender a Petrobras é defender o Brasil

Marcela Belchior

É jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina.
E-mail:
marcela@adital.com.br
belchior.marcela@gmail.com







segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

É PRECISO UNIÃO E PARTICIPAÇÃO PARA MUDAR A REALIDADE

Por que sempre à custa dos trabalhadores?
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
 Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.
Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado.
Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo. 

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agirparticipando – caso contrário, não haverá salvação.